Regras de acesso, navegação e utilização

Termos de Uso

Estes termos estabelecem as condições para acessar e utilizar o site, os conteúdos, os canais, os projetos e os recursos digitais disponibilizados pelo CTI Emocional.

Visão geral

O que você precisa saber antes de utilizar o site

Ao navegar ou utilizar um recurso do CTI Emocional, você deve agir de forma lícita, responsável e compatível com a finalidade do canal acessado.

Aceitação consciente

O uso do site representa ciência e concordância com estes termos na medida aplicável.

Uso responsável

É proibido utilizar os canais para fraude, abuso, violação de direitos ou atividade ilícita.

Limites terapêuticos

Conteúdos integrativos não substituem atendimento médico, psicológico ou psiquiátrico necessário.

Direitos preservados

Nenhuma cláusula elimina direitos obrigatórios assegurados pela legislação aplicável.

1. Aceitação e alcance

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao domínio ctiemocional.com.br, às páginas vinculadas, aos conteúdos, formulários, botões, canais de contato, materiais digitais, projetos e recursos disponibilizados pelo CTI Emocional — Centro de Terapias Integrativas.

Ao acessar, navegar, enviar uma solicitação ou utilizar uma funcionalidade, você declara que leu e compreendeu estes termos naquilo que for aplicável à interação realizada.

Quando determinado serviço, projeto, curso, apoio, patrocínio ou atendimento possuir contrato, proposta, regulamento, oferta ou condição específica, o documento específico complementará estes termos e prevalecerá em relação ao ponto expressamente disciplinado.

Caso você não concorde com estes termos, interrompa o uso das funcionalidades correspondentes.

2. Público, capacidade e menores de idade

O usuário deve possuir capacidade jurídica compatível com o ato que pretende praticar. Quem age em nome de empresa, instituição, associação ou terceiro declara estar autorizado a fazê-lo dentro dos limites de sua representação.

Crianças e adolescentes poderão utilizar conteúdos apropriados e participar de atividades específicas somente com observância do melhor interesse, da finalidade da atividade e da participação do responsável legal quando necessária.

O CTI Emocional poderá solicitar confirmação de idade, identidade, representação ou autorização antes de prosseguir com determinado atendimento, inscrição ou contratação.

3. Conteúdos, informações e serviços

O site pode apresentar conteúdos institucionais, educativos, informativos, terapêuticos integrativos, promocionais e relacionados a desenvolvimento humano, projetos sociais, atendimentos, cursos, materiais e formas de apoio.

Buscamos manter as informações claras e atualizadas. Entretanto, conteúdos podem ser revisados, ampliados, substituídos ou retirados, e diferenças pontuais podem existir entre a página e uma proposta, contrato, agenda ou condição atualizada.

  • descrições gerais não garantem disponibilidade imediata;
  • agenda, equipe, formato, duração e valores podem variar conforme a oferta;
  • resultados dependem de contexto, participação, condições individuais e outros fatores;
  • depoimentos representam experiências particulares e não constituem promessa de resultado;
  • materiais gratuitos ou educativos não equivalem a atendimento individualizado.
Antes de contratar, confirme pelo canal oficial as condições atuais do serviço desejado.

4. Natureza e limites dos conteúdos terapêuticos

Os conteúdos e atendimentos do CTI Emocional possuem caráter terapêutico integrativo, educativo e de desenvolvimento humano, dentro da formação, da atuação e dos limites profissionais de cada prestador.

Eles não substituem diagnóstico, prescrição, acompanhamento ou tratamento médico, psicológico, psiquiátrico, nutricional, fisioterapêutico ou de outro profissional regulamentado quando esse atendimento for necessário.

  • não interrompa medicamentos ou tratamentos por causa de conteúdo do site;
  • não adie avaliação profissional diante de sintomas físicos ou emocionais importantes;
  • informe condições relevantes antes de participar de técnica, prática ou atendimento;
  • siga orientações de emergência e procure o serviço competente quando houver risco.
Este site não é um serviço de emergência. Em risco imediato, ameaça à vida, violência, crise grave ou situação urgente, procure os serviços públicos competentes da sua região. No Brasil, podem ser utilizados, conforme o caso, SAMU 192, Polícia Militar 190, Central de Atendimento à Mulher 180 e CVV 188 para apoio emocional.

5. Agendamentos, contratações e pagamentos

Solicitações enviadas pelo site ou WhatsApp não representam confirmação automática de agenda, vaga, contratação ou parceria. A confirmação ocorrerá pelo canal oficial, após alinhamento das condições aplicáveis.

Pagamentos poderão ser processados por plataformas externas. O usuário deve conferir beneficiário, valor, periodicidade, forma de cobrança e demais informações antes de concluir.

Condições específicas

  • preços, prazos, parcelamento e recorrência serão os informados na oferta ou contratação;
  • regras de cancelamento, reagendamento, desistência e reembolso serão informadas no serviço específico e observarão a legislação aplicável;
  • planos recorrentes permanecem sujeitos às condições apresentadas pela plataforma de pagamento;
  • patrocínio, apoio institucional e contrapartidas de marca dependem de alinhamento e formalização;
  • o usuário deve fornecer informações corretas e manter seus canais de contato atualizados.
Nada nestes termos limita direitos obrigatórios do consumidor ou outros direitos que não possam ser afastados por contrato.

6. Conduta e usos proibidos

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, ética, segura e respeitosa, sem prejudicar o CTI Emocional, profissionais, parceiros ou terceiros.

  • praticar fraude, falsidade, ameaça, assédio, discriminação ou atividade ilícita;
  • enviar vírus, códigos maliciosos, spam ou realizar tentativas de invasão;
  • interferir no funcionamento, segurança ou disponibilidade do site;
  • coletar dados, copiar bases ou usar automação sem autorização;
  • utilizar identidade de terceiro ou fornecer informação sabidamente falsa;
  • reproduzir, vender ou explorar materiais protegidos sem permissão;
  • publicar conteúdo que viole privacidade, honra, imagem, direito autoral ou outros direitos;
  • utilizar os canais para finalidade incompatível com a atividade apresentada.

Acesso ou interação poderá ser restringido quando houver indícios razoáveis de abuso, fraude, risco à segurança, violação destes termos ou necessidade de preservação de direitos.

7. Propriedade intelectual e uso de materiais

Marcas, nomes, logotipos, textos, vídeos, áudios, imagens, cursos, apostilas, protocolos, métodos, designs, códigos, documentos e demais materiais disponibilizados são protegidos na medida prevista pela legislação e pertencem ao respectivo titular.

Salvo autorização expressa, o acesso ao site concede somente licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para consulta ou utilização conforme a finalidade do recurso.

  • é permitido compartilhar o link público de uma página;
  • é permitido citar pequeno trecho com atribuição, quando legalmente cabível;
  • não é permitido remover créditos, marcas ou avisos de autoria;
  • não é permitido republicar curso, apostila, áudio, vídeo ou protocolo integral;
  • uso comercial, adaptação, treinamento ou redistribuição exige autorização prévia.
O envio de sugestão, avaliação ou depoimento não autoriza automaticamente sua publicação. Quando houver uso público de nome, imagem, voz ou relato identificável, deverá existir autorização apropriada.

8. Links, incorporações e plataformas externas

O site pode conter links ou recursos de WhatsApp, redes sociais, vídeos, mapas, formulários, hospedagem, agenda, pagamentos e outras plataformas externas.

Essas plataformas possuem termos, políticas, disponibilidade, medidas de segurança e responsabilidades próprias. O CTI Emocional não controla integralmente seus ambientes e não pode garantir funcionamento contínuo ou ausência de alterações realizadas pelo terceiro.

Antes de fornecer dados ou concluir uma transação, consulte as informações apresentadas pela plataforma externa e confirme se está acessando o endereço correto.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é descrito na Política de Privacidade, que integra estes termos para as questões de coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento, segurança e direitos dos titulares.

10. Disponibilidade e responsabilidade

O CTI Emocional empregará esforços razoáveis para manter o site acessível e seguro, mas poderá realizar manutenção, atualização, correção, suspensão ou alteração de funcionalidades.

Dentro dos limites permitidos pela legislação, não há garantia de disponibilidade ininterrupta, ausência absoluta de erros, compatibilidade com todo dispositivo ou resultado específico decorrente do uso de conteúdos gerais.

O usuário é responsável por suas decisões, pela veracidade das informações fornecidas, pela segurança do próprio dispositivo e pelo uso dos conteúdos conforme seu contexto pessoal.

Nenhuma disposição destes termos exclui responsabilidade que não possa ser legalmente afastada, nem limita direitos obrigatórios do consumidor, do titular de dados ou de terceiros.

11. Alterações, legislação e disposições finais

Estes termos poderão ser atualizados para refletir alterações no site, nos serviços, nas práticas internas ou na legislação. A versão vigente será identificada pela data de atualização apresentada nesta página.

Se determinada cláusula for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas na extensão permitida. Eventual tolerância não representa renúncia de direito.

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias deverão preferencialmente ser solucionadas por diálogo e pelos canais oficiais. Quando houver relação de consumo, fica preservado o foro legalmente competente, inclusive o do domicílio do consumidor quando aplicável.

Princípios de utilização

Uma relação digital baseada em respeito e boa-fé

O site deve ser utilizado de forma compatível com sua finalidade, com a legislação e com os direitos das pessoas envolvidas.

Clareza

Informações relevantes devem ser apresentadas e confirmadas antes da contratação.

Responsabilidade

Usuários e prestadores devem agir dentro de seus limites, deveres e competências.

Respeito

Não são admitidos abuso, fraude, assédio, discriminação ou violação de direitos.

Privacidade

Dados pessoais devem ser tratados conforme finalidade, necessidade e legislação aplicável.

Autonomia

Conteúdos gerais apoiam reflexão, mas decisões relevantes exigem avaliação adequada ao contexto.

Direitos preservados

Estes termos não afastam proteções obrigatórias previstas na legislação brasileira.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre os Termos de Uso

Ao entrar no site eu já estou contratando algum serviço?
Não. A simples navegação não representa contratação. Serviços, apoio, patrocínio ou produtos dependem de confirmação, oferta específica ou conclusão do respectivo processo.
Os conteúdos do site substituem consulta profissional?
Não. Conteúdos gerais e terapias integrativas não substituem avaliação ou tratamento médico, psicológico, psiquiátrico ou de outra especialidade quando necessário.
Posso compartilhar conteúdos do CTI Emocional?
Você pode compartilhar o link público da página. Reprodução integral, uso comercial, retirada de créditos ou redistribuição de materiais protegidos depende de autorização.
Como funcionam cancelamentos e reembolsos?
A regra depende do serviço, do momento da solicitação, da plataforma utilizada e da legislação aplicável. Consulte a proposta, o contrato ou a oferta específica.
O CTI Emocional pode atualizar estes termos?
Sim. Alterações podem ser necessárias em razão de mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A data da versão vigente será informada nesta página.

Termos claros ajudam a construir uma relação de confiança

Antes de contratar ou utilizar um recurso, fale conosco quando precisar confirmar condições, limites, valores ou responsabilidades específicas.

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